| Projeto: |
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PL 464 10/08/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-464/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0464-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0464-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.789 de 26/04/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DENOMINA PASSARELA GUILHERME TEODORO MENDES O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA IPIRANGA |
| Assunto: |
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ALTEMAR DUTRA ( PRACA ) / DENOMINACAO / GUILHERME TEODORO MENDES ( PASSARELA ) / IPIRANGA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MALVINA FERRARA SAMARONE ( RUA ) / MONTE AZUL PAULISTA ( PRACA ) / PASSAGEM DE PEDESTRE / PASSARELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ1722-2021
ver documento JUSTRF0173-2022
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| Emendas: |
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ver documento EPL0464-2021-ANOMURA
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/07/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | | SGP42 | Recebido em 10/08/2021 | Encaminhado em 10/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/08/2021 | Encaminhado em 16/08/2021 | | PRESID | Recebido em 16/08/2021 | Encaminhado em 16/08/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/08/2021 | Encaminhado em 15/09/2021 | | CCJ | Recebido em 15/09/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2021 | Encaminhado em 03/02/2022 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2022 | Encaminhado em 14/03/2022 | | CCJ | Recebido em 14/03/2022 | Encaminhado em 30/03/2022 | | SGP21 | Recebido em 04/04/2022 | Encaminhado em 04/04/2022 | | SGP23 | Recebido em 04/04/2022 | Encaminhado em 03/05/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 08/06/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 122, Legislatura 18 em 29/03/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 800/2021 de 14/10/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/12/2021 atraves do(a) 6010.2021/0003849-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1105/2021
Oficio CMSP 309/2022 de 30/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei: 6510.2022/0006569-4
prazo de sanção: 26/04/2022
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| Encerramento: |
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03/05/2022. Motivo: PROMULGADO |